Declaração n.º 34/2005 (2.ª série), de 16 de fevereiro

Declaração n.º 34/2005 (2.ª série). - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 26 438/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 22 de Dezembro de 2004, a p. 18 982, rectifica-se que onde se lê "no período de 17 de Julho a 27 de Setembro de 2004" deve ler-se "no período de 17 de Julho a 7 de Setembro de 2004".

28 de Janeiro de 2005. - O Secretário-Geral, António Raúl Capaz Coelho.