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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 352/2002 (2.ª série). - O Primeiro-Ministro, por despacho de 26 de Outubro de 2002, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, declarou de utilidade pública:
A Associação de Promoção e Desenvolvimento de Castelões, com sede em São Pedro de Castelões, Vale de Cambra;
A CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil, com sede em São José de São Lázaro, Braga;
A Emanuel Jovens - Associação Juvenil, com sede em Coimbra;
A Fundação Manuel Leão, com sede em Mafamude, Vila Nova de Gaia;
A Sociedade Musical Fraternidade Operária Grandolense, com sede em Grândola.
11 de Novembro de 2002. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.