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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 36/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública, por despacho de 9 de Janeiro de 2001:
Associação para o Estudo, Defesa e Promoção do Artesanato de Freixo de Espada à Cinta, com sede em Freixo de Espada à Cinta;
Associação de Socorros da Freguesia de Reguengo Grande, com sede em Reguengo Grande, Lourinhã;
Banda Musical de Rio Mau, com sede em Rio Mau, Penafiel;
Centro Cultural e Desportivo de Silvares, C. C. D. S., com sede em Silvares, Guimarães;
CORELIS - Coro da Relação de Lisboa, com sede em Lisboa;
Filarmónica Pedroguense, com sede em Pedrógão Grande;
Real Atlético Clube, com sede em Real, Castelo de Paiva;
Sociedade Recreativa 9 de Abril, com sede em Mourão.
18 de Janeiro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.