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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 373/2003 (2.ª série). - Nos termos do despacho n.º 14 296/2003 (2.ª série) do Primeiro-Ministro, o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, por despacho de 17 de Novembro de 2003, declarou, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, a utilidade pública das seguintes entidades:
Gesto - Cooperativa Cultural, C. R. L., com sede em Victória, Porto;
Clube de Campismo de São João da Madeira, com sede em São João da Madeira, Aveiro;
Rádio Universidade Marão - Cooperativa de Radiodifusão, C. R. L., com sede em São Pedro, Vila Real;
Grupo de Danças e Cantares de Perre, com sede em Perre, Viana do Castelo;
Centro Cultural e Recreativo de Alqueidão da Serra, com sede em Alqueidão da Serra, Porto de Mós;
Clube de Ténis de Vila Real de Santo António, com sede em Vila Real de Santo António, Faro.
25 de Novembro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
