Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 39/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública, por despacho de 9 de Janeiro de 2001:
A Associação Cultural do Couto Mineiro do Pejão, com sede em Pedorido, Castelo de Paiva.
A Associação Comercial e Industrial de Felgueiras, com sede em Margaride, Felgueiras.
A Associação Portuguesa de Software - ASSOF, com sede em Lisboa.
22 de Janeiro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.