Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 4/98/M, de 31 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998)
TEXTO
Declaração n.º 4/98/M
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998:
(ver mapas no documento original)
Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, 31 de Julho de 1998. - O Director Regional, António Valério de Souza.