Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 4/2006 (2.ª série). - O segundo parágrafo do despacho conjunto n.º 1055/2005, de 17 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de Dezembro de 2005, saiu com inexactidão, pelo que se procede à sua rectificação. Assim, onde se lê "uma rede de bibliotecas escolares que hoje inclui 125 em escolas dos ensinos básico e secundário" deve ler-se "uma rede de bibliotecas escolares que hoje inclui 1650 em escolas dos ensinos básico e secundário".
14 de Dezembro de 2005. - A Chefe do Gabinete, Maria José Morgado.
