Declaração n.º 4/2022, de 19 de maio

Declaração n.º 4/2022

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os 19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de novembro, declara-se que Maria de Lurdes dos Santos Martins foi designada pela Ordem dos Enfermeiros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Serafim Figueiral Rebelo.

Assembleia da República, 11 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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