Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro

Declaração n.º 4/2025/1

Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A Assembleia da República declara, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro, que o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é composto pelos seguintes membros:

Paula Alexandra Gonçalves de Oliveira Guimarães, representante do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;

Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;

António Filipe Dias Melo Peixoto, representante do Grupo Parlamentar do Chega;

Clarisse Maria Maneca Rabaça Monteiro, representante do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal;

Jorge Falcato Simões e Joana Filipa Soares Cottim Leite Dias, representante efetivo e suplente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;

Henrique Arantes Lopes de Mendonça, representante do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;

Sara Regina Patrício Pereira Campos Rocha, representante do Grupo Parlamentar do Livre;

Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, representante do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;

Maria Manuela Oliveira Castro Pereira, representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores;

Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho, representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira;

Odete Severino, representante da Comissão Nacional para os Direitos Humanos;

Liakatali Fakir, representante da Associação dos Deficientes das Forças Armadas;

Celeste Costa, representante da Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes;

José Manuel Lourenço, representante do Comité Paralímpico de Portugal;

Eduardo Almeida Ferreira Sousa Pizarro, representante da Federação Portuguesa de Autismo;

Fausto Pereira, representante da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência;

Rosa Moreira, representante da Humanitas - Federação Portuguesa para a Deficiência Mental;

Helena Rato, representante da Associação Portuguesa de Deficientes;

Paulo Urbano, representante da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais;

Liliana Rute Caridade Sintra, representante da Associação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal;

Diana Vanessa Conceição dos Santos, representante do Centro de Vida Independente.

Assembleia da República, 14 de fevereiro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Leitão Cabral Ferreira.

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