Declaração n.º 42/2006 (2.ª série), de 20 de março

Declaração n.º 42/2006 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 02.01.05.00/01-06.PP, em 22 de Fevereiro de 2006, o Plano de Pormenor do Parque (Estádio Mário Duarte), no município de Aveiro, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2006, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 34, de 16 de Fevereiro de 2006.

1 de Março de 2006. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Moraes Cardoso.