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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 59/2010, de 4 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009
TEXTO
Declaração n.º 59/2010
Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada em Anexo à Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, publicamse os mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009.
MAPA I
Receitas dos serviços integrados, por classificação económica
[Alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º]
MAPA II
Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos
MAPA III
Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional
MAPA IV
Despesas dos serviços integrados, por classificação económica
MAPA V
Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo
MAPA VI
Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica
MAPA VII
Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo
MAPA VIII
Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional
MAPA IX
Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica
Direcção-Geral do Orçamento, 26 de Fevereiro de 2010. - O Director-Geral do Orçamento, Luís Morais Sarmento.
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