Declaração n.º 6/2009, de 29 de julho

Declaração n.º 6/2009

Para os efeitos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, declara-se que foram designados ou eleitos os seguintes membros efectivos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida:

a) Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos, Prof. Doutor Francisco José Amorim de Carvalho Guerra, Prof. Doutor Miguel Joaquim Santos Lima Oliveira da Silva, Prof. Doutor Jorge Sequeiros, Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves e Prof. Doutor José Germano Rego de Sousa, eleitos pela Assembleia da República;

b) Dr. Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes, designado pela Ordem dos Médicos;

Enfermeira Lucília Rosa Mateus Nunes, designada pela Ordem dos Enfermeiros;

Prof. Doutor Manuel Pedro Fevereiro, designado pela Ordem dos Biólogos;

Prof. Doutor José Lebre de Freitas, designado pela Ordem dos Advogados;

Prof.ª Doutora Ana Sofia Carvalho, designada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

Prof. Doutor Michel Renaud, designado pela Academia das Ciências de Lisboa;

Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira, designado pelo Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, ouvido o respectivo conselho técnico-científico;

Prof.ª Doutora Maria Raquel Campos Seruca, designada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.;

c) Doutor António Jorge Pina Reis Novais, Prof.ª Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio, Prof.ª Doutora Maria Ângela Brito de Sousa, Prof.ª Doutora Maria Isabel Pereira dos Santos e Dr. Rosalvo Manuel Martins Almeida, designados por Resolução do Conselho de Ministros.

Assembleia da República, 28 de Julho de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.