Declaração n.º 73/2005 (2.ª série), de 31 de março

Declaração n.º 73/2005 (2.ª série). - Por eleição realizada no dia 3 de Março de 2005:

Dr. José Moura Nunes da Cruz, juiz conselheiro - eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro.

3 de Março de 2005. - O Administrador, Ricardo Campos Cunha.