Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 77/2002 (2.ª série). - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública, por despacho de 6 de Março de 2002:
A Associação Desportiva de Aldeia da Ribeira, com sede em Alcanede, Santarém;
A Associação Filarmónica de Arganil, com sede em Arganil;
A Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Vale do Horto, com sede em Vale do Horto, Azoia, Leiria;
O Clube Militar de Oficiais de Setúbal, com sede em São Julião, Setúbal;
O Núcleo de Estudos do Suicídio, com sede em Lisboa.
14 de Março de 2002. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.