Declaração n.º 8/2026/1, de 16 de abril

Declaração n.º 8/2026/1

Composição da Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental

A Assembleia da República declara, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 5/2026, de 19 de janeiro, que foram designados pelo Presidente da Assembleia da República os seguintes membros para a Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental:

a) Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro e André Ricardo Azevedo Morais, indicados pelo Grupo Parlamentar do PSD, Fábio Miguel Martins da Silva, indicado pelo Grupo Parlamentar do CH, e André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes, indicado pelo Grupo Parlamentar do PS;

b) Nuno Guiomar e Paulo Fernandes, indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

c) Joaquim Sande Silva e Susana Saraiva Dias, indicados pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;

d) André Filipe Branco Rodrigues e Nuno Luís das Neves Meneses Osório, indicados pela Associação Nacional de Municípios Portugueses;

e) José Manuel Padrão Ferreira e Márcia Sofia Gomes de Lima, indicados pela Associação Nacional de Freguesias.

Assembleia da República, 13 de março de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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