Declaração n.º 9/2026/1, de 16 de abril

Declaração n.º 9/2026/1

Representantes dos grupos parlamentares no conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A Assembleia da República declara, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro, que foram designados, como representantes dos grupos parlamentares da XVII Legislatura, para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:

Odete Maria Borges Severino Soares, pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;

António Filipe Dias Melo Peixoto, pelo Grupo Parlamentar do Chega;

Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;

Clarisse Maria Maneca Rabaça Monteiro, pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal;

Henrique Arantes Lopes de Mendonça, pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;

Sara Regina Patrício Pereira Campos Rocha, pelo Grupo Parlamentar do Livre;

Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, pelo Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular.

Assembleia da República, 13 de abril de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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