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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto-Lei n.º 156-A/2013, de 8 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, que procedeu à transposição da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril, relativa à conservação das aves selvagens (diretiva aves) e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), transpondo a Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio
TEXTO
Decreto-Lei n.º 156-A/2013
de 8 de novembro
O Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de fevereiro, procedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril 1979, relativa à conservação das aves selvagens (diretiva aves), na redação que lhe foi dada pelas Diretivas n.os 85/411/CEE, da Comissão, de 25 de junho de 1985, 91/244/CEE, da Comissão, de 6 de março de 1991, 94/24/CE, do Conselho, de 8 de junho de 1994, e 97/49/CE, da Comissão, de 29 de julho de 1997, e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), na redação que lhe foi dada pela Diretiva n.º 97/62/CE, do Conselho, de 27 de outubro de 1997.
Na sequência da adesão da República da Croácia, a Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2012, veio alterar, entre outras, a Diretiva n.º 92/43/CEE (diretiva habitats) sendo necessário à sua transposição para o direito interno.
Genericamente, as alterações introduzidas respeitam à adaptação dos anexos que listam os habitats e as espécies para os quais deverão ser designadas Zonas Especiais de Conservação, as espécies objeto de proteção rigorosa em toda a sua área de distribuição e as espécies que podem ser objeto de exploração cinegética em toda a União Europeia, assim como as espécies que o podem ser apenas em determinados Estados Membros e justificam a adaptação dos anexos B-I, B-II e B-IV do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de fevereiro.
Por outro lado, e volvidos oito anos sobre a sua republicação, justifica-se proceder a alguns ajustamentos ao referido decreto-lei, tendo em vista a sua simplificação e clarificação.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto
O presente diploma procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 49/2005, de 24 de fevereiro, que procedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril 1979, relativa à conservação das aves selvagens (diretiva aves), e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), transpondo a Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do ambiente, devido à adesão da República da Croácia.
Artigo 2.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril
Os artigos 11.º, 15.º e 15.º-A do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º49/2005, de 24 de fevereiro, passam a ter a seguinte redação:
«Artigo 11.º
[...]
1 - [...].
2 - [...].
3 - [...].
4 - [...].
5 - [...].
6 - [...].
7 - [...]:
a) [...];
b) [...];
c) [...];
d) Espécies aquícolas, quando aqueles atos sejam permitidos pela legislação que regula o exercício da pesca.
8 - [...].
9 - [...].
10 - [...].
Artigo 15.º
[...]
1 - [...].
2 - [...].
3 - Para efeitos do disposto no número anterior, os interessados devem comprovar junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., a finalidade das respetivas coleções de acordo com os procedimentos previstos no artigo seguinte.
4 - [...].
Artigo 15.º-A
[...]
Os detentores de espécimes de espécies de aves autóctones ou de outras espécies incluídas no âmbito de aplicação do presente diploma devem proceder conforme estipulado em portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da conservação da natureza e das pescas.»
Artigo 3.º
Alteração aos anexos B-I, B-II e B-IV do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril
Os anexos B-I, B-II e B-IV ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º49/2005, de 24 de fevereiro, passam a ter a redação constante do anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 7 de novembro de 2013. - Pedro Passos Coelho - Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque - Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete - Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva - Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Promulgado em 8 de novembro de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 8 de novembro de 2013.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
ANEXO
(a que se refere o artigo 3.º)
«ANEXO B-I
Tipos de habitats naturais de interesse da comunidade cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação
Interpretação
As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do «Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia», tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.º (Comité Habitats) e publicado pela Comissão Europeia [1].
O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.
O símbolo * indica os tipos de habitats prioritários.
1. Habitats costeiros e vegetação halófila
11. Águas marinhas e meios sob influência das marés
1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda.
1120 * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae).
1130 Estuários.
1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa.
1150 * Lagunas costeiras.
1160 Enseadas e baías pouco profundas.
1170 Recifes.
1180 Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas.
12. Falésias marítimas e praias de calhaus rolados
1210 Vegetação anual das zonas intertidais.
1220 Vegetação perene das praias de calhaus rolados.
1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas.
1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. Endémicas.
1250 Falésias com flora endémica das costas macaronésias.
13. Sapais e prados salgados atlânticos e continentais
1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas.
1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae).
1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae).
1340 * Prados salgados interiores.
14. Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos.
1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi).
1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi).
1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea).
15. Estepes interiores halófilas e gipsófilas.
1510 * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia).
1520 * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia).
1530 * Estepes salgadas e sapais panónicos.
16. Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal
1610 Ilhas «esker» do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral.
1620 Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal.
1630 * Prados costeiros do Báltico boreal.
1640 Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal.
1650 Enseadas estreitas do Báltico boreal.
2. Dunas marítimas e interiores
21. Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico
2110 Dunas móveis embrionárias.
2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas»).
2130 * Dunas fixas costeiras com vegetação herbácea («dunas cinzentas»).
2140 * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum.
2150 * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea).
2160 Dunas com Hippophaë rhamnoides.
2170 Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae).
2180 Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal
2190 Depressões húmidas intradunares
21A0 Machairs (* na Irlanda)
22. Dunas marítimas das costas mediterrânicas
2210 Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae.
2220 Dunas com Euphorbia terracina.
2230 Dunas com prados da Malcolmietalia.
2240 Dunas com prados da Brachypodietalia e espécies anuais.
2250 * Dunas litorais com Juniperus spp.
2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia.
2270 * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster.
23. Dunas interiores, antigas e descalcificadas
2310 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista.
2320 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum.
2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis.
2340 * Dunas interiores panónicas.
3. Habitats de água doce
31. Águas paradas
3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae).
3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico, com Isoetes spp.
3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea.
3140 Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.
3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamions ou Hydrocharitions.
3160 Lagos e charcos distróficos naturais.
3170 * Charcos temporários mediterrânicos.
3180 * "Turloughs".
3190 Lagos de carso gípseo.
31A0 * Leitos de loto de fontes termais da Transilvânia.
32. Águas correntes - troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas
3210 Cursos de água naturais da Fenoscândia.
3220 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea.
3230 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica.
3240 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos.
3250 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum.
3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion.
3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p e de Bidention p.p.
3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba.
3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion.
32A0 Cascatas de travertinos de cursos de água cársicos nos Alpes Dináricos.
4. Charnecas e matos das zonas temperadas
4010 Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix.
4020 * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix.
4030 Charnecas secas europeias.
4040 * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans.
4050 * Charnecas macaronésias endémicas.
4060 Charnecas alpinas e boreais.
4070 * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti).
4080 Matos de Salix spp. Subárcticos.
4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas.
40A0 * Matos peripanónicos subcontinentais.
40B0 Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa.
40C0 * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos.
5. Matos esclerófilos
51. Matos submediterrânicos e temperados
5110 Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.).
5120 Formações montanas de Cytisus purgans.
5130 Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários.
5140 * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas.
52. Matagais arborescentes mediterrânicos
5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp.
5220 * Matagais arborescentes de Zyziphus.
5230 * Matagais arborescentes de Laurus nobilis.
53. Matos termomediterrânicos pré-estépicos
5310 Matagais de Laurus nobilis.
5320 Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias.
5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos.
54. Friganas
5410 Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae).
5420 Friganas da Sarcopoterium spinosum.
5430 Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion.
6. Formações herbáceas naturais e seminaturais
61. Prados naturais
6110 * Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi.
6120 * Prados calcários de areias xéricas.
6130 Prados calaminares de Violetalia calaminariae.
6140 Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia.
6150 Prados alpino-boreais siliciosos.
6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta.
6170 Prados calcários alpinos e subalpinos.
6180 Prados mesófilos macaronésios.
6190 Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis).
62. Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas
6210 Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas).
6220 * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea.
6230 * Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental).
6240 * Prados estépicos subpanónicos.
6250 * Prados estépicos panónicos em substrato de loess.
6260 * Estepes panónicas em substrato arenoso.
6270 * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies.
6280 * "Alvar" nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas.
62A0 Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae).
62B0 * Prados serpentinófilos de Chipre.
62C0 * Estepes ponto-sarmáticas.
62D0 Prados acidófilos oromoesianos.
63. Florestas esclerofilas sujeitas a pastoreio (montados).
6310 Montados de Quercus spp. de folha perene.
64. Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas.
6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae).
6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion.
6430 Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino.
6440 Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii.
6450 Pradarias aluviais setêntrio-boreais.
6460 Prados turfosos de Troodos.
65. Prados mesófilos
6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis).
6520 Prados de feno de montanha.
6530 * Prados arborizados fenoscandianos.
6540 Prados submediterrânicos de Molinio-Hordeion secalini.
7. Turfeiras altas, turfeiras baixas e pântanos
71. Turfeiras ácidas de Sphagnum
7110 * Turfeiras altas ativas.
7120 Turfeiras altas degradadas ainda suscetíveis de regeneração natural.
7130 Turfeiras de coberta (* turfeiras ativas).
7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes.
7150 Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion.
7160 Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas.
72. Pântanos calcários
7210 * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae.
7220 * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion).
7230 Turfeiras baixas alcalinas.
7240 * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae.
73. Turfeiras boreais
7310 * Turfeiras de Aapa.
7320 * Turfeiras de Palsa.
8. Habitats rochosos e grutas
81. Depósitos de vertente rochosos
8110 Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani).
8120 Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii).
8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos.
8140 Depósitos mediterrânicos orientais.
8150 Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas.
8160 * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano.
82. Vertentes rochosas com vegetação casmofítica.
8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica.
8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica.
8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii.
8240 * Lages calcárias.
83. Outros habitats rochosos
8310 Grutas não exploradas pelo turismo.
8320 Campos de lava e escavações naturais.
8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas.
8340 Glaciares permanentes.
9. Florestas
Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse da Comunidade
90. Florestas da Europa boreal
9010 * Taiga ocidental.
9020 * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus).
9030 * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras.
9040 Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. Czerepanovii.
9050 Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas.
9060 Florestas de coníferas nos eskers fluvioglaciares ou a eles associadas.
9070 Pastagens arborizadas fenoscandianas.
9080 * Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia.
91. Florestas da Europa temperada
9110 Faiais de Luzulo-Fagetum.
9120 Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion).
9130 Faiais de Asperulo-Fagetum.
9140 Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius.
9150 Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion.
9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli.
9170 Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum.
9180 * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion.
9190 Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas.
91A0 Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum.
91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia.
91C0 * Florestas caledónicas.
91D0 * Turfeiras arborizadas.
91E0 * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae).
91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris).
91G0 * Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus.
91H0 * Florestas panónicas de Quercus pubescens.
91I0 * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.
91J0 * Florestas de Taxus baccata das ilhas Britânicas.
91K0 Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion).
91L0 Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion).
91M0 Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas.
91N0 * Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae).
91P0 Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum).
91Q0 Florestas de pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais.
91R0 Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum).
91S0 * Faiais pônticos ocidentais.
91T0 Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central.
91U0 Pinhal da estepe sarmática.
91V0 Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion).
91W0 Faiais moesianos.
91X0 * Faiais dobrujanos.
91Y0 Florestas de carvalhos e carpas da Dácia.
91Z0 Florestas moesianas de tílias prateadas.
91AA * Florestas orientais de carvalhos brancos.
91BA Florestas moesianas de abetos brancos.
91CA Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs.
92. Florestas mediterrânicas caducifólias.
9210 * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex.
9220 * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis.
9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica.
9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis.
9250 Florestas de Quercus trojana.
9260 Florestas de Castanea sativa.
9270 Faiais helénicos com Abies borisii-regis.
9280 Faiais com Quercus frainetto.
9290 Florestas de ciprestes (Acero-Cupression).
92A0 Florestas-galerias com Salix alba e Populus alba.
92B0 Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies.
92C0 Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis).
92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae).
93. Florestas esclerófilas mediterrânicas
9310 Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla.
9320 Florestas de Olea e Ceratonia.
9330 Florestas de Quercus suber.
9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia.
9350 Florestas de Quercus macrolepis.
9360 * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea).
9370 * Palmeirais de Phoenix.
9380 Florestas de Ilex aquifolium.
9390 * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia.
93A0 Florestas com Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae).
94. Florestas de coníferas das montanhas temperadas
9410 Florestas acidófilas de Picea dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea).
9420 Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra.
9430 Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário).
95. Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias
9510 * Florestas apeninas meridionais de Abies alba.
9520 Florestas de Abies pinsapo.
9530 * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos.
9540 Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos.
9550 Pinhais endémicos canários.
9560 * Florestas endémicas de Juniperus spp.
9570 * Florestas de Tetraclinis articulata.
9580 * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata.
9590 * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae).
95A0 Pinhais oro-mediterrânicos de altitude.
ANEXO B-II
Espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação
Interpretação
a) O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.
b) As espécies que constam do presente anexo são indicadas:
- pelo nome da espécie ou da subespécie, ou
- pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.
A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
c) Símbolos
Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.
A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V).
a) Animais
Vertebrados
Mamíferos
Insectívora
Talpidae
Galemys pyrenaicus.
Chiroptera
Rhinolophidae
Rhinolophus blasii.
Rhinolophus Euryale.
Rhinolophus ferrumequinum.
Rhinolophus hipposideros.
Rhinolophus mehelyi.
Vespertilionidae
Barbastella barbastellus.
Miniopterus schreibersii.
Myotis bechsteinii.
Myotis blythii.
Myotis capaccinii.
Myotis dasycneme.
Myotis emarginatus.
Myotis myotis.
Pteropodidae.
Rousettus aegyptiacus.
Rodentia
Gliridae.
Myomimus roachi.
Sciuridae
* Marmota marmota latirostris.
* Pteromys volans (Sciuropterus russicus).
Spermophilus citellus (Citellus citellus).
* Spermophilus suslicus (Citellus suslicus).
Castoridae
Castor fiber (exceto as populações estónias, letâs, lituanas, finlandesas e suecas).
Cricetidae.
Mesocricetus newtoni.
Microtidae
Dinaromys bogdanovi.
Microtus cabrerae.
* Microtus oeconomus arenícola.
* Microtus oeconomus mehelyi.
Microtus tatricus.
Zapodidae.
Sicista subtilis.
Carnivora
Canidae
* Alopex lagopus.
* Canis lupus (exceto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).
Ursidae
* Ursus arctos (exceto as populações estónias, finlandesas e suecas).
Mustelidae
* Gulo gulo.
Lutra lutra.
Mustela eversmanii.
* Mustela lutreola.
Vormela peregusna.
Felidae
Lynx lynx (exceto as populações estónias, letãs e finlandesas).
* Lynx pardinus.
Phocidae
Halichoerus grypus (V).
* Monachus monachus.
Phoca hispida bottnica (V).
* Phoca hispida saimensis.
Phoca vitulina (V).
Artiodactyla
Cervidae
* Cervus elaphus corsicanus.
Rangifer tarandus fennicus (o)
Bovidae
* Bison bonasus.
Capra aegagrus (populações naturais).
* Capra pyrenaica pyrenaica.
Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais - Córsega e Sardenha).
Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion).
* Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata).
Rupicapra rupicapra balcânica.
* Rupicapra rupicapra tatrica.
Cetacea
Phocoena phocoena.
Tursiops truncatus.
Répteis
Chelonia (testudines)
Testudinidae
Testudo graeca.
Testudo hermanni.
Testudo marginata.
Cheloniidae
* Caretta caretta.
* Chelonia mydas.
Emydidae
Emys orbicularis.
Mauremys caspica.
Mauremys leprosa.
Sauria
Lacertidae
Dinarolacerta mosorensis.
Lacerta bonnali (Lacerta monticola).
Lacerta monticola.
Lacerta schreiberi.
Gallotia galloti insulanagae.
* Gallotia simonyi.
Podarcis lilfordi.
Podarcis pityusensis.
Scincidae
Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis).
Gekkonidae
Phyllodactylus europaeus.
Ophidia (serpentes)
Colubridae
* Coluber cypriensis.
Elaphe quatuorlineata.
Elaphe situla.
* Natrix natrix cypriaca.
Viperidae
* Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri).
Vipera ursinii (exceto Vipera ursinii rakosiensis e Vipera ursinii macrops).
* Vipera ursinii macrops.
* Vipera ursinii rakosiensis.
Anfíbios
Caudata
Salamandridae
Chioglossa lusitanica.
Mertensiella luschani (Salamandra luschani).
* Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae).
Salamandrina terdigitata.
Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex).
Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus).
Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus).
Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii).
Triturus montandoni.
Triturus vulgaris ampelensis.
Proteidae
* Proteus anguinus
Plethodontidae
Hydromantes (Speleomantes) ambrosii.
Hydromantes (Speleomantes) flavus.
Hydromantes (Speleomantes) genei.
Hydromantes (Speleomantes) imperialis.
Hydromantes (Speleomantes) strinatii.
Hydromantes (Speleomantes) supramontis.
Anura
Discoglossidae
* Alytes muletensis.
Bombina bombina.
Bombina variegata.
Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus "jeanneae").
Discoglossus montalentii.
Discoglossus sardus.
Ranidae
Rana latastei.
Pelobatidae.
* Pelobates fuscus insubricus.
Peixes
Petromyzoniformes
Petromyzonidae.
Eudontomyzon spp. (o).
Lampetra fluviatilis (V) (exceto as populações finlandesas e suecas).
Lampetra planeri (o) (exceto as populações estónias, finlandesas e suecas).
Lethenteron zanandreai (V).
Petromyzon marinus (o) (exceto as populações suecas).
Acipenseriformes
Acipenseridae
* Acipenser naccarii.
* Acipenser sturio.
Clupeiformes
Clupeidae
Alosa spp. (V).
Salmoniformes
Salmonidae
Hucho hucho (populações naturais) (V).
Salmo macrostigma (o).
Salmo marmoratus (o).
Salmo salar (apenas em água doce) (V) (exceto as populações finlandesas).
Salmothymus obtusirostris (o).
Coregonidae
* Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados setores do mar do Norte).
Umbridae
Umbra krameri (o).
Cypriniformes
Cyprinidae
Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius).
Aulopyge huegelii (o).
Anaecypris hispânica.
Aspius aspius (V) (exceto as populações finlandesas).
Barbus comiza (V).
Barbus meridionalis (V).
Barbus plebejus (V).
Chalcalburnus chalcoides (o).
Chondrostoma genei (o).
Chondrostoma knerii (o).
Chondrostoma lusitanicum (o).
Chondrostoma phoxinus (o).
Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi).
Chondrostoma soetta (o).
Chondrostoma toxostoma (o).
Gobio albipinnatus (o).
Gobio kessleri (o).
Gobio uranoscopus (o).
Iberocypris palaciosi (o).
* Ladigesocypris ghigii (o).
Leuciscus lucumonis (o).
Leuciscus souffia (o).
Pelecus cultratus (V).
Phoxinellus spp. (o).
* Phoxinus percnurus.
Rhodeus sericeus amarus (o).
Rutilus pigus (V).
Rutilus rubilio (o).
Rutilus arcasii (o).
Rutilus macrolepidotus (o).
Rutilus lemmingii (o).
Rutilus frisii meidingeri (V).
Rutilus alburnoides (o).
Scardinius graecus (o).
Squalius microlepis (o).
Squalius svallize (o).
Cobitidae
Cobitis elongata (o).
Cobitis taenia (o) (exceto as populações finlandesas).
Cobitis trichonica (o).
Misgurnus fossilis (o).
Sabanejewia aurata (o).
Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa).
Siluriformes
Siluridae
Silurus aristotelis (V).
Atheriniformes
Cyprinodontidae
Aphanius iberus (o).
Aphanius fasciatus (o).
* Valencia hispânica.
* Valencia letourneuxi (Valencia hispanica).
Perciformes
Percidae
Gymnocephalus baloni.
Gymnocephalus schraetzer (V).
* Romanichthys valsanicola.
Zingel spp. [(o) exceto Zingel asper e Zingel zingel (V)].
Gobiidae
Knipowitschia croatica (o).
Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o).
Padogobius nigricans (o).
Pomatoschistus canestrini (o).
Scorpaeniformes
Cottidae
Cottus gobio (o) (exceto as populações finlandesas).
Cottus petiti (o).
Invertebrados
Artrópodes
Crustacea
Decapoda
Austropotamobius pallipes (V).
* Austropotamobius torrentium (V).
Isopoda.
* Armadillidium ghardalamensis.
Insecta
Coleoptera
Agathidium pulchellum (o).
Bolbelasmus unicornis.
Boros schneideri (o).
Buprestis splendens.
Carabus hampei.
Carabus hungaricus.
* Carabus menetriesi pacholei.
* Carabus olympiae.
Carabus variolosus.
Carabus zawadszkii.
Cerambyx cerdo.
Corticaria planula (o).
Cucujus cinnaberinus.
Dorcadion fulvum cervae.
Duvalius gebhardti.
Duvalius hungaricus.
Dytiscus latissimus.
Graphoderus bilineatus.
Leptodirus hochenwarti.
Limoniscus violaceus (o).
Lucanus cervus (o).
Macroplea pubipennis (o).
Mesosa myops (o).
Morimus funereus (o).
* Osmoderma eremita.
Oxyporus mannerheimii (o).
Pilemia tigrina.
* Phryganophilus ruficollis.
Probaticus subrugosus.
Propomacrus cypriacus.
* Pseudogaurotina excellens.
Pseudoseriscius cameroni.
Pytho kolwensis.
Rhysodes sulcatus (o).
* Rosalia alpina.
Stephanopachys linearis (o).
Stephanopachys substriatus (o).
Xyletinus tremulicola (o).
Hemiptera
Aradus angularis (o).
Lepidoptera
Agriades glandon aquilo (o).
Arytrura musculus.
* Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o).
Catopta thrips.
Chondrosoma fiduciarium.
Clossiana improba (o).
Coenonympha oedippus.
Colias myrmidone.
Cucullia mixta.
Dioszeghyana schmidtii.
Erannis ankeraria.
Erebia calcaria.
Erebia Christi.
Erebia medusa polaris (o).
Eriogaster catax.
Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o).
Glyphipterix loricatella.
Gortyna borelii luneta.
Graellsia isabellae (V).
Hesperia comma catena (o).
Hypodryas maturna.
Leptidea morsei.
Lignyoptera fumidaria.
Lycaena díspar.
Lycaena helle.
Maculinea nausithous.
Maculinea teleius.
Melanargia arge.
* Nymphalis vaualbum.
Papilio hospiton.
Phyllometra culminaria.
Plebicula golgus.
Polymixis rufocincta isolata.
Polyommatus eroides.
Proterebia afra dalmata.
Pseudophilotes bavius.
Xestia borealis (o).
Xestia brunneopicta (o).
* Xylomoia strix.
Mantodea
Apteromantis aptera.
Odonata
Coenagrion hylas (o).
Coenagrion mercuriale (o).
Coenagrion ornatum (o).
Cordulegaster heros.
Cordulegaster trinacriae.
Gomphus graslinii.
Leucorrhinia pectoralis.
Lindenia tetraphylla.
Macromia splendens.
Ophiogomphus cecilia.
Oxygastra curtisii.
Orthoptera
Baetica ustulata.
Brachytrupes megacephalus.
Isophya costata.
Isophya harzi.
Isophya stysi.
Myrmecophilus baronii.
Odontopodisma rubripes.
Paracaloptenus caloptenoides.
Pholidoptera transsylvanica.
Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius.
Arachnida
Pseudoscorpiones.
Anthrenochernes stellae (o).
Moluscos
Gastropoda
Anisus vorticulus.
Caseolus calculus.
Caseolus commixta.
Caseolus sphaerula.
Chilostoma banaticum.
Discula leacockiana.
Discula tabellata.
Discus guerinianus.
Elona quimperiana.
Geomalacus maculosus.
Geomitra moniziana.
Gibbula nivosa.
* Helicopsis striata austriaca (o).
Hygromia kovacsi.
Idiomela (Helix) subplicata.
Lampedusa imitatrix.
* Lampedusa melitensis.
Leiostyla abbreviata.
Leiostyla cassida.
Leiostyla corneocostata.
Leiostyla gibba.
Leiostyla lamelosa.
* Paladilhia hungarica.
Sadleriana pannonica.
Theodoxus transversalis.
Vertigo angustior (o).
Vertigo genesii (o).
Vertigo geyeri (o).
Vertigo moulinsiana (o).
Bivalvia
Unionoida
Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V).
Margaritifera margaritifera (V).
Unio crassus.
Dreissenidae.
Congeria kusceri.
b) Plantas
Pteridophyta
Aspleniaceae
Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy.
Asplenium adulterinum Milde.
Blechnaceae
Woodwardia radicans (L.) Sm.
Dicksoniaceae
Culcita macrocarpa C. Presl.
Dryopteridaceae
Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata.
* Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.
Dryopteris fragans (L.) Schott.
Hymenophyllaceae
Trichomanes speciosum Willd.
Isoetaceae
Isoetes boryana Durieu.
Isoetes malinverniana Ces. & De Not.
Marsileaceae
Marsilea batardae Launert.
Marsilea quadrifolia L.
Marsilea strigosa Willd.
Ophioglossaceae
Botrychium simplex Hitchc.
Ophioglossum polyphyllum A. Braun.
Gymnospermae
Pinaceae
* Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei.
Angiospermae
Alismataceae
* Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz.
Caldesia parnassifolia (L.) Parl.
Luronium natans (L.) Raf.
Amaryllidaceae
Leucojum nicaeense Ard.
Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley.
Narcissus calcicola Mendonça.
Narcissus cyclamineus DC.
Narcissus fernandesii G. Pedro.
Narcissus humilis (Cav.) Traub.
* Narcissus nevadensis Pugsley.
Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes.
Narcissus scaberulus Henriq.
Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.
Narcissus viridiflorus Schousboe.
Asclepiadaceae
Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub.
Boraginaceae
* Anchusa crispa Viv.
Echium russicum J.F.Gemlin.
* Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes.
Myosotis lusitanica Schuster.
Myosotis rehsteineri Wartm.
Myosotis retusifolia R. Afonso.
Omphalodes kuzinskyanae Willk.
* Omphalodes littoralis Lehm.
* Onosma tornensis Javorka.
Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci.
* Symphytum cycladense Pawl.
Campanulaceae
Adenophora lilifolia (L.) Ledeb.
Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.
* Campanula bohemica Hruby.
* Campanula gelida Kovanda.
Campanula romanica (ver documento original).
* Campanula sabatia De Not.
* Campanula serrata (Kit.) Hendrych.
Campanula zoysii Wulfen.
Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva.
Jasione lusitanica A. DC.
Caryophyllaceae
Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl.
Arenaria humifusa Wahlenberg.
* Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter.
Arenaria provincialis Chater & Halliday.
* Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G. Beck & Szysz.
Dianthus arenarius L. subsp. arenarius.
* Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O. Schwarz.
Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter.
* Dianthus diutinus Kit.
* Dianthus lumnitzeri Wiesb.
Dianthus marizii (Samp.) Samp.
* Dianthus moravicus Kovanda
* Dianthus nitidus Waldst. et Kit.
Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay.
Dianthus rupicola Biv.
* Gypsophila papillosa P. Porta.
Herniaria algarvica Chaudhri.
* Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis.
Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri.
Herniaria maritima Link.
* Minuartia smejkalii Dvorakova.
Moehringia jankae Griseb. ex Janka.
Moehringia lateriflora (L.) Fenzl.
Moehringia tommasinii Marches.
Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl.
Petrocoptis grandiflora Rothm.
Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart.
Petrocoptis pseudoviscosa Fernández Casas.
Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters.
* Silene hicesiae Brullo & Signorello.
Silene hifacensis Rouy ex Willk.
* Silene holzmanii Heldr ex Boiss.
Silene longicilia (Brot.) Otth.
Silene mariana Pau.
* Silene orphanidis Boiss.
* Silene rothmaleri Pinto da Silva.
* Silene velutina Pourret ex Loisel.
Chenopodiaceae
* Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott.
* Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone.
* Salicornia veneta Pignatti & Lausi.
Cistaceae
Cistus palhinhae Ingram.
Halimium verticillatum (Brot.) Sennen.
Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday.
Helianthemum caput-felis Boiss.
* Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira.
Compositae
* Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter.
Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb.
* Artemisia granatensis Boiss.
* Artemisia laciniata Willd.
Artemisia oelandica (Besser) Komaror.
* Artemisia pancicii (Janka) Ronn.
* Aster pyrenaeus Desf. ex DC.
* Aster sorrentinii (Tod) Lojac.
Carlina onopordifolia Besser.
* Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.
* Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal.
* Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler.
* Centaurea akamantis T. Georgiadis & G. Chatzikyriakou.
* Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal.
* Centaurea balearica J. D. Rodriguez.
* Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday.
* Centaurea citricolor Font Quer.
Centaurea corymbosa Pourret.
Centaurea gadorensis G. Blanca.
* Centaurea horrida Badaro.
Centaurea immanuelis-loewii Degen.
Centaurea jankae Brandza
* Centaurea kalambakensis Freyn & Sint.
Centaurea kartschiana Scop.
* Centaurea lactiflora Halacsy.
Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál.
* Centaurea niederi Heldr.
* Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.
* Centaurea pinnata Pau.
Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády.
Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca.
Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál.
Centaurea vicentina Mariz.
Cirsium brachycephalum Juratzka.
* Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.
Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto.
Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller.
Crepis tectorum L. subsp. nigrescens.
Erigeron frigidus Boiss. ex DC.
* Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al.
Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.
Hyoseris frutescens Brullo et Pavone.
* Jurinea cyanoides (L.) Reichenb.
* Jurinea fontqueri Cuatrec.
* Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter.
Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.
Leontodon boryi Boiss.
* Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell.
Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link.
Ligularia sibirica (L.) Cass.
* Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal.
Santolina impressa Hoffmanns. & Link.
Santolina semidentata Hoffmanns. & Link.
Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer.
* Senecio elodes Boiss. ex DC.
Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner.
Senecio nevadensis Boiss. & Reuter.
* Serratula lycopifolia (Vill.) A. Kern.
Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica
Convolvulaceae
* Convolvulus argyrothamnus Greuter.
* Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles.
Cruciferae
Alyssum pyrenaicum Lapeyr.
* Arabis kennedyae Meikle.
Arabis sadina (Samp.) P. Cout.
Arabis scopoliana Boiss.
* Biscutella neustriaca Bonnet.
Biscutella vincentina (Samp.) Rothm.
Boleum asperum (Pers.) Desvaux.
Brassica glabrescens Poldini.
Brassica hilarionis Post.
Brassica insularis Moris.
* Brassica macrocarpa Guss.
Braya linearis Rouy.
* Cochlearia polonica E. Fröhlich.
* Cochlearia tatrae Borbas.
* Coincya rupestris Rouy.
* Coronopus navasii Pau.
Crambe tataria Sebeok.
* Degenia velebitica (Degen) Hayek.
Diplotaxis ibicensis (Pau) Gómez-Campo.
* Diplotaxis siettiana Maire.
Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.
Draba cacuminum Elis Ekman.
Draba cinerea Adams.
Draba dorneri Heuffel.
Erucastrum palustre (Pirona) Vis.
* Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl.
* Iberis arbuscula Runemark.
Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva.
* Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.
Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.
Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva [Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva].
Sisymbrium cavanillesianum Valdés & Castroviejo.
Sisymbrium supinum L.
Thlaspi jankae A. Kern.
Cyperaceae
Carex holostoma Drejer.
* Carex panormitana Guss.
Eleocharis carniolica Koch.
Dioscoreaceae
* Borderea chouardii (Gaussen) Heslot.
Droseraceae
Aldrovanda vesiculosa L.
Elatinaceae
Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al.
Ericaceae
Rhododendron luteum Sweet.
Euphorbiaceae
* Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann.
Euphorbia transtagana Boiss.
Gentianaceae
* Centaurium rigualii Esteve.
* Centaurium somedanum Lainz.
Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet.
Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg.
* Gentianella bohemica Skalicky.
Geraniaceae
* Erodium astragaloides Boiss. & Reuter.
Erodium paularense Fernández-González & Izco.
* Erodium rupicola Boiss.
Globulariaceae
* Globularia stygia Orph. ex Boiss.
Gramineae
Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb.
Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson.
Avenula hackelii (Henriq.) Holub.
Bromus grossus Desf. ex DC.
Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries.
Cinna latifolia (Trev.) Griseb.
Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl.
Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.
Festuca duriotagana Franco & R. Afonso.
Festuca elegans Boiss.
Festuca henriquesii Hack.
Festuca summilusitana Franco & R. Afonso.
Gaudinia hispanica Stace & Tutin.
Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva.
Micropyropsis tuberosa Romero - Zarco & Cabezudo.
Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády.
* Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch.
Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub.
Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr.
Puccinellia pungens (Pau) Paunero.
* Stipa austroitalica Martinovsky.
* Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz.
Stipa danubialis Dihoru & Roman.
* Stipa styriaca Martinovsky.
* Stipa veneta Moraldo.
* Stipa zalesskii Wilensky.
Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman.
Grossulariaceae
* Ribes sardoum Martelli.
Hippuridaceae
Hippuris tetraphylla L. Fil.
Hypericaceae
* Hypericum aciferum (Greuter) N. K. B. Robson.
Iridaceae
Crocus cyprius Boiss. et Kotschy.
Crocus hartmannianus Holmboe.
Gladiolus palustris Gaud.
Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi.
Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A. et D. Löve.
Juncaceae
Juncus valvatus Link
Luzula arctica Blytt
Labiatae
Dracocephalum austriacum L.
* Micromeria taygetea P. H. Davis.
Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy.
* Nepeta sphaciotica P. H. Davis.
Origanum dictamnus L.
Phlomis brevibracteata Turril.
Phlomis cypria Post.
Salvia veneris Hedge.
Sideritis cypria Post.
Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga.
Sideritis javalambrensis Pau.
Sideritis serrata Cav. ex Lag.
Teucrium lepicephalum Pau.
Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday.
* Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link.
Thymus carnosus Boiss.
* Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.).
Leguminosae
Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra.
* Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge.
* Astragalus aquilanus Anzalone.
Astragalus centralpinus Braun-Blanquet.
* Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis.
* Astragalus maritimus Moris.
Astragalus peterfii Jáv.
Astragalus tremolsianus Pau.
* Astragalus verrucosus Moris.
* Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl.
Genista dorycnifolia Font Quer.
Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci.
Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco.
* Ononis hackelii Lange.
Trifolium saxatile All.
* Vicia bifoliolata J. D. Rodríguez.
Lentibulariaceae
* Pinguicula crystallina Sm.
Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper.
Liliaceae
Allium grosii Font Quer.
* Androcymbium rechingeri Greuter.
* Asphodelus bento-rainhae P. Silva.
* Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull.
Colchicum arenarium Waldst. et Kit.
Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm.
* Muscari gussonei (Parl.) Tod.
Scilla litardierei Breist.
* Scilla morrisii Meikle.
Tulipa cypria Stapf.
Tulipa hungarica Borbas.
Linaceae
* Linum dolomiticum Borbas.
* Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri).
Lythraceae
* Lythrum flexuosum Lag.
Malvaceae
Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.
Najadaceae
Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W. L. Schmidt
Najas tenuissima (A. Braun) Magnus.
Oleaceae
Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb.
Orchidaceae
Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto.
Calypso bulbosa L.
* Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.
Cypripedium calceolus L.
Dactylorhiza kalopissii E. Nelson.
Gymnigritella runei Teppner & Klein.
Himantoglossum adriaticum Baumann.
Himantoglossum caprinum (Bieb.) V. Koch.
Liparis loeselii (L.) Rich.
* Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo.
* Ophrys lunulata Parl.
Ophrys melitensis (Salkowski) J. et P. Devillers-Terschuren.
Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten.
Orobanchaceae
Orobanche densiflora Salzm. ex Reut.
Paeoniaceae
Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.
Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis.
Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo.
Paeonia parnassica Tzanoudakis.
Palmae
Phoenix theophrasti Greuter.
Papaveraceae
Corydalis gotlandica Lidén.
Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh.
Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh.
Plantaginaceae
Plantago algarbiensis Sampaio [Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio].
Plantago almogravensis Franco.
Plumbaginaceae
Armeria berlengensis Daveau.
* Armeria helodes Martini & Pold.
Armeria neglecta Girard.
Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld.
* Armeria rouyana Daveau.
Armeria soleirolii (Duby) Godron.
Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter.
Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco.
* Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana.
Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco.
Limonium multiflorum Erben.
* Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana.
* Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.
Polygonaceae
Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag.
Polygonum praelongum Coode & Cullen.
Rumex rupestris Le Gall.
Primulaceae
Androsace mathildae Levier.
Androsace pyrenaica Lam.
* Cyclamen fatrense Halda et Sojak.
* Primula apennina Widmer.
Primula carniolica Jacq.
Primula nutans Georgi.
Primula palinuri Petagna.
Primula scandinavica Bruun.
Soldanella villosa Darracq.
Ranunculaceae
* Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum).
Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky.
Adonis distorta Ten.
Aquilegia bertolonii Schott.
Aquilegia kitaibelii Schott.
* Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano.
* Consolida samia P. H. Davis.
* Delphinium caseyi B. L. Burtt.
Pulsatilla grandis Wenderoth.
Pulsatilla patens (L.) Miller.
* Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo.
* Pulsatilla slavica G. Reuss.
* Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova.
Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle.
Ranunculus kykkoensis Meikle.
Ranunculus lapponicus L.
* Ranunculus weyleri Mares.
Resedaceae
* Reseda decursiva Forssk.
Rosaceae
Agrimonia pilosa Ledebour.
Potentilla delphinensis Gren. & Godron.
Potentilla emilii-popii Nyárády.
* Pyrus magyarica Terpo.
Sorbus teodorii Liljefors.
Rubiaceae
Galium cracoviense Ehrend.
* Galium litorale Guss.
Galium moldavicum (Dobrescu) Franco.
* Galium sudeticum Tausch.
* Galium viridiflorum Boiss. & Reuter.
Salicaceae
Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco.
Santalaceae
Thesium ebracteatum Hayne.
Saxifragaceae
Saxifraga berica (Beguinot) D. A. Webb.
Saxifraga florulenta Moretti.
Saxifraga hirculus L.
Saxifraga osloënsis Knaben.
Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.
Scrophulariaceae
Antirrhinum charidemi Lange.
Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes.
* Euphrasia genargentea (Feoli) Diana.
Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.
Linaria algarviana Chav.
Linaria coutinhoi Valdés.
Linaria loeselii Schweigger.
* Linaria ficalhoana Rouy.
Linaria flava (Poiret) Desf.
* Linaria hellenica Turrill.
Linaria pseudolaxiflora Lojacono.
* Linaria ricardoi Cout.
Linaria tonzigii Lona.
* Linaria tursica B. Valdés & Cabezudo.
Odontites granatensis Boiss.
* Pedicularis sudetica Willd.
Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz.
Tozzia carpathica Wol.
Verbascum litigiosum Samp.
Veronica micrantha Hoffmanns. & Link.
* Veronica oetaea L.-A. Gustavsson.
Solanaceae
*Atropa baetica Willk.
Thymelaeaceae
* Daphne arbuscula Celak.
Daphne petraea Leybold.
* Daphne rodriguezii Texidor.
Ulmaceae
Zelkova abelicea (Lam.) Boiss.
Umbelliferae
* Angelica heterocarpa Lloyd.
Angelica palustris (Besser) Hoffm.
* Apium bermejoi Llorens.
Apium repens (Jacq.) Lag.
Athamanta cortiana Ferrarini.
* Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.
* Bupleurum kakiskalae Greuter.
Eryngium alpinum L.
* Eryngium viviparum Gay.
* Ferula sadleriana Lebed.
Hladnikia pastinacifolia Reichenb.
* Laserpitium longiradium Boiss.
* Naufraga balearica Constans & Cannon.
* Oenanthe conioides Lange.
Petagnia saniculifolia Guss.
Rouya polygama (Desf.) Coincy.
* Seseli intricatum Boiss.
Seseli leucospermum Waldst. et Kit.
Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.
Valerianaceae
Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot.
Violaceae
Viola delphinantha Boiss.
* Viola hispida Lam.
Viola jaubertiana Mares & Vigineix.
Viola rupestris F. W. Schmidt subsp. relicta Jalas.
Plantas inferiores
Bryophyta
Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o).
Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o).
* Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. [Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill] (o).
Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o).
Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o).
Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o).
Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o).
Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o).
Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o).
Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o).
Encalypta mutica (I. Hagen) (o).
Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o).
Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o).
Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o).
Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o).
Mannia triandra (Scop.) Grolle (o).
* Marsupella profunda Lindb. (o).
Meesia longiseta Hedw. (o).
Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o).
Ochyraea tatrensis Vana (o).
Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o).
Orthotrichum rogeri Brid. (o).
Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o).
Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o).
Riccia breidleri Jur. (o).
Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o).
Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o)
Sphagnum pylaisii Brid. (o).
Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o).
Tortella rigens (N. Alberts) (o).
Espécies para a macaronésia
Pteridophyta
Hymenophyllaceae
Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis.
Dryopteridaceae
* Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.
Isoetaceae
Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde.
Marsileaceae
* Marsilea azorica Launert & Paiva.
Angiospermae
Asclepiadaceae
Caralluma burchardii N. E. Brown
* Ceropegia chrysantha Svent.
Boraginaceae
Echium candicans L. fil.
* Echium gentianoides Webb & Coincy.
Myosotis azorica H. C. Watson.
Myosotis maritima Hochst. in Seub.
Campanulaceae
* Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer.
Musschia aurea (L. f.) DC.
* Musschia wollastonii Lowe.
Caprifoliaceae
* Sambucus palmensis Link.
Caryophyllaceae
Spergularia azorica (Kindb.) Lebel.
Celastraceae
Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.
Chenopodiaceae
Beta patula Ait.
Cistaceae
Cistus chinamadensis Banares & Romero.
* Helianthemum bystropogophyllum Svent.
Compositae
Andryala crithmifolia Ait.
* Argyranthemum lidii Humphries.
Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.
Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries.
* Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis.
Atractylis preauxiana Schultz.
Calendula maderensis DC.
Cheirolophus duranii (Burchard) Holub.
Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub.
Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub.
Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund.
Cirsium latifolium Lowe.
Helichrysum gossypinum Webb.
Helichrysum monogynum Burtt & Sund.
Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack.
* Lactuca watsoniana Trel.
* Onopordum nogalesii Svent.
* Onorpordum carduelinum Bolle.
* Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord.
Phagnalon benettii Lowe.
Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt.
Sventenia bupleuroides Font Quer.
* Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth.
Convolvulaceae
* Convolvulus caput-medusae Lowe.
* Convolvulus lopez-socasii Svent.
* Convolvulus massonii A. Dietr.
Crassulaceae
Aeonium gomeraense Praeger.
Aeonium saundersii Bolle.
Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.
Monanthes wildpretii Banares & Scholz.
Sedum brissemoretii Raymond-Hamet.
Cruciferae
* Crambe arborea Webb ex Christ.
Crambe laevigata DC. ex Christ.
* Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund.
* Parolinia schizogynoides Svent.
Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe.
Cyperaceae
Carex malato-belizii Raymond.
Dipsacaceae
Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes.
Ericaceae
Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb.
Euphorbiaceae
* Euphorbia handiensis Burchard.
Euphorbia lambii Svent.
Euphorbia stygiana H. C. Watson.
Geraniaceae
* Geranium maderense P. F. Yeo.
Gramineae
Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.
Phalaris maderensis (Menezes) Menezes.
Globulariaceae
* Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel.
* Globularia sarcophylla Svent.
Labiatae
* Sideritis cystosiphon Svent.
* Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle.
Sideritis infernalis Bolle.
Sideritis marmorea Bolle.
Teucrium abutiloides L'Hér.
Teucrium betonicum L'Hér.
Leguminosae
* Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.
Anthyllis lemanniana Lowe.
* Dorycnium spectabile Webb & Berthel.
* Lotus azoricus P. W. Ball.
Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis.
* Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al.
* Teline rosmarinifolia Webb & Berthel.
* Teline salsoloides Arco & Acebes.
Vicia dennesiana H. C. Watson.
Liliaceae
* Androcymbium psammophilum Svent.
Scilla maderensis Menezes.
Semele maderensis Costa.
Loranthaceae
Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.
Myricaceae
* Myrica rivas-martinezii Santos.
Oleaceae
Jasminum azoricum L.
Picconia azorica (Tutin) Knobl.
Orchidaceae
Goodyera macrophylla Lowe.
Pittosporaceae
* Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.
Plantaginaceae
Plantago malato-belizii Lawalree.
Plumbaginaceae
* Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze.
Limonium dendroides Svent.
*Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding.
*Limonium sventenii Santos & Fernandéz Galván.
Polygonaceae
Rumex azoricus Rech. fil.
Rhamnaceae
Frangula azorica Tutin.
Rosaceae
* Bencomia brachystachya Svent.
Bencomia sphaerocarpa Svent.
* Chamaemeles coriacea Lindl.
Dendriopoterium pulidoi Svent.
Marcetella maderensis (Born.) Svent.
Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco.
Sorbus maderensis (Lowe) Dode.
Santalaceae
Kunkeliella subsucculenta Kammer.
Scrophulariaceae
* Euphrasia azorica H. C. Watson.
Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.
* Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan.
Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer.
Odontites holliana (Lowe) Benth.
Sibthorpia peregrina L.
Solanaceae
* Solanum lidii Sunding.
Umbelliferae
Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease.
Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel.
Chaerophyllum azoricum Trelease.
Ferula latipinna Santos.
Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm.
Monizia edulis Lowe.
Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.
Sanicula azorica Guthnick ex Seub.
Violaceae
Viola paradoxa Lowe.
Plantas inferiores
Bryophyta
* Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o).
* Thamnobryum fernandesii Sergio (o).
ANEXO B-IV
Espécies animais e vegetais de interesse da comunidade que exigem uma proteção rigorosa
As espécies que constam do presente anexo são indicadas:
- pelo nome da espécie ou da subespécie ou
- pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.
A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género serve para indicar todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
a) Animais
Vertebrados
Mamíferos
Insectívora
Erinaceidae
Erinaceus algirus.
Soricidae
Crocidura canariensis.
Crocidura sícula.
Talpidae
Galemys pyrenaicus.
Microchiroptera
Todas as espécies.
Megachiroptera
Pteropodidae.
Rousettus aegyptiacus.
Rodentia
Gliridae
Todas as espécies exceto Glis glis e Eliomys quercinus.
Sciuridae
Marmota marmota latirostris.
Pteromys volans (Sciuropterus russicus).
Spermophilus citellus (Citellus citellus).
Spermophilus suslicus (Citellus suslicus).
Sciurus anomalus.
Castoridae
Castor fiber (exceto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas).
Cricetidae
Cricetus cricetus (exceto as populações húngaras).
Mesocricetus newtoni.
Microtidae
Dinaromys bogdanovi.
Microtus cabrerae.
Microtus oeconomus arenícola.
Microtus oeconomus mehelyi.
Microtus tatricus.
Zapodidae
Sicista betulina.
Sicista subtilis.
Hystricidae
Hystrix cristata.
Carnivora
Canidae
Alopex lagopus
Canis lupus (exceto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias; as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definido no n.º 2 da Lei finlandesa n.º 848/90, de 14 de setembro de 1990, relativa à exploração da rena).
Ursidae
Ursus arctos.
Mustelidae
Lutra lutra.
Mustela eversmanii.
Mustela lutreola.
Vormela peregusna.
Felidae
Felis silvestris.
Lynx lynx (exceto a população da Estónia).
Lynx pardinus.
Phocidae
Monachus monachus.
Phoca hispida saimensis.
Artiodactyla
Cervidae
Cervus elaphus corsicanus.
Bovidae
Bison bonasus.
Capra aegagrus (populações naturais).
Capra pyrenaica pyrenaica.
Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais - Córsega e Sardenha).
Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion).
Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata).
Rupicapra rupicapra balcânica.
Rupicapra rupicapra tatrica.
Cetacea
Todas as espécies.
Répteis
Testudinata
Testudinidae
Testudo graeca.
Testudo hermanni.
Testudo marginata.
Cheloniidae
Caretta caretta.
Chelonia mydas.
Lepidochelys kempii.
Eretmochelys imbricata.
Dermochelyidae
Dermochelys coriácea.
Emydidae
Emys orbicularis.
Mauremys caspica.
Mauremys leprosa.
Sauria
Lacertidae
Algyroides fitzingeri.
Algyroides marchi.
Algyroides moreoticus.
Algyroides nigropunctatus.
Dalmatolacerta oxycephala.
Dinarolacerta mosorensis.
Gallotia atlantica.
Gallotia galloti.
Gallotia galloti insulanagae.
Gallotia simonyi.
Gallotia stehlini.
Lacerta agilis.
Lacerta bedriagae.
Lacerta bonnali (Lacerta monticola).
Lacerta monticola.
Lacerta danfordi.
Lacerta dugesi.
Lacerta graeca.
Lacerta horvathi.
Lacerta schreiberi.
Lacerta trilineata.
Lacerta viridis.
Lacerta vivipara pannonica.
Ophisops elegans.
Podarcis erhardii.
Podarcis filfolensis.
Podarcis hispanica atrata.
Podarcis lilfordi.
Podarcis melisellensis.
Podarcis milensis.
Podarcis muralis.
Podarcis peloponnesiaca.
Podarcis pityusensis.
Podarcis sícula.
Podarcis taurica.
Podarcis tiliguerta.
Podarcis wagleriana.
Scincidae
Ablepharus kitaibelii.
Chalcides bedriagai.
Chalcides ocellatus.
Chalcides sexlineatus.
Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis).
Chalcides viridianus.
Ophiomorus punctatissimus.
Gekkonidae
Cyrtopodion kotschyi.
Phyllodactylus europaeus.
Tarentola angustimentalis.
Tarentola boettgeri.
Tarentola delalandii.
Tarentola gomerensis.
Agamidae
Stellio stellio.
Chamaeleontidae
Chamaeleo chamaeleon.
Anguidae
Ophisaurus apodus.
Ophidia
Colubridae
Coluber caspius.
Coluber cypriensis.
Coluber hippocrepis.
Coluber jugularis.
Coluber laurenti.
Coluber najadum.
Coluber nummifer.
Coluber viridiflavus.
Coronella austríaca.
Eirenis modesta.
Elaphe longíssima.
Elaphe quatuorlineata.
Elaphe situla.
Natrix natrix cetti.
Natrix natrix corsa.
Natrix natrix cypriaca.
Natrix tessellata.
Telescopus falax.
Viperidae
Vipera ammodytes.
Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri).
Vipera seoanni (exceto as populações espanholas).
Vipera ursinii.
Vipera xanthina.
Boidae
Eryx jaculus.
Anfíbios
Caudata
Salamandridae
Chioglossa lusitânica.
Euproctus asper.
Euproctus montanus.
Euproctus platycephalus.
Mertensiella luschani (Salamandra luschani).
Salamandra atra.
Salamandra aurorae.
Salamandra lanzai.
Salamandrina terdigitata.
Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex).
Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus).
Triturus italicus.
Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii).
Triturus marmoratus.
Triturus montandoni.
Triturus vulgaris ampelensis.
Proteidae
Proteus anguinus.
Plethodontidae
Hydromantes (Speleomantes) ambrosii.
Hydromantes (Speleomantes) flavus.
Hydromantes (Speleomantes) genei.
Hydromantes (Speleomantes) imperialis.
Hydromantes (Speleomantes) strinatii [Hydromantes (Speleomantes) italicus].
Hydromantes (Speleomantes) supramontis.
Anura
Discoglossidae
Alytes cisternasii.
Alytes muletensis.
Alytes obstetricans.
Bombina bombina.
Bombina variegata.
Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus "jeanneae").
Discoglossus montalentii.
Discoglossus pictus.
Discoglossus sardus.
Ranidae
Rana arvalis.
Rana dalmatina.
Rana graeca.
Rana ibérica.
Rana itálica.
Rana latastei.
Rana lessonae.
Pelobatidae
Pelobates cultripes.
Pelobates fuscus.
Pelobates syriacus.
Bufonidae
Bufo calamita.
Bufo viridis.
Hylidae
Hyla arbórea.
Hyla meridionalis.
Hyla sarda.
Peixes
Acipenseriformes
Acipenseridae.
Acipenser naccarii.
Acipenser sturio.
Salmoniformes
Coregonidae.
Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados setores do mar do Norte, exceto as populações finlandesas)
Cypriniformes
Cyprinidae.
Anaecypris hispanica.
Phoxinus percnurus.
Atheriniformes
Cyprinodontidae.
Valencia hispanica.
Perciformes
Percidae.
Gymnocephalus baloni.
Romanichthys valsanicola.
Zingel asper.
Invertebrados
Artrópodes
Crustacea
Isopoda.
Armadillidium ghardalamensis.
Insecta
Coleoptera.
Bolbelasmus unicornis.
Buprestis splendens.
Carabus hampei.
Carabus hungaricus.
Carabus olympiae.
Carabus variolosus.
Carabus zawadszkii.
Cerambyx cerdo.
Cucujus cinnaberinus.
Dorcadion fulvum cervae.
Duvalius gebhardti.
Duvalius hungaricus.
Dytiscus latissimus.
Graphoderus bilineatus.
Leptodirus hochenwarti.
Pilemia tigrina.
Osmoderma eremita.
Phryganophilus ruficollis.
Probaticus subrugosus.
Propomacrus cypriacus.
Pseudogaurotina excellens.
Pseudoseriscius cameroni.
Pytho kolwensis.
Rosalia alpina.
Lepidoptera.
Apatura metis.
Arytrura musculus.
Catopta thrips.
Chondrosoma fiduciarium.
Coenonympha hero.
Coenonympha oedippus.
Colias myrmidone.
Cucullia mixta.
Dioszeghyana schmidtii.
Erannis ankeraria.
Erebia calcaria.
Erebia christi.
Erebia sudetica.
Eriogaster catax.
Fabriciana elisa.
Glyphipterix loricatella.
Gortyna borelii luneta.
Hypodryas maturna.
Hyles hippophaes.
Leptidea morsei.
Lignyoptera fumidaria.
Lopinga achine.
Lycaena dispar.
Lycaena helle.
Maculinea arion.
Maculinea nausithous.
Maculinea teleius.
Melanargia arge.
Nymphalis vaualbum.
Papilio alexanor.
Papilio hospiton.
Parnassius apollo.
Parnassius mnemosyne.
Phyllometra culminaria.
Plebicula golgus.
Polymixis rufocincta isolata.
Polyommatus eroides.
Proserpinus proserpina.
Proterebia afra dálmata.
Pseudophilotes bavius.
Xylomoia strix.
Zerynthia polyxena
Mantodea
Apteromantis aptera
Odonata
Aeshna viridis
Cordulegaster heros
Cordulegaster trinacriae
Gomphus graslinii
Leucorrhinia albifrons
Leucorrhinia caudalis
Leucorrhinia pectoralis
Lindenia tetraphylla
Macromia splendens
Ophiogomphus cecilia
Oxygastra curtisii
Stylurus flavipes
Sympecma braueri
Orthoptera
Baetica ustulata
Brachytrupes megacephalus
Isophya costata
Isophya harzi
Isophya stysi
Myrmecophilus baronii
Odontopodisma rubripes
Paracaloptenus caloptenoides
Pholidoptera transsylvanica
Saga pedo
Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius
Arachnida
Araneae
Macrothele calpeiana
Moluscos
Gastropoda
Anisus vorticulus
Caseolus calculus
Caseolus commixta
Caseolus sphaerula
Chilostoma banaticum
Discula leacockiana
Discula tabellata
Discula testudinalis
Discula turricula
Discus defloratus
Discus guerinianus
Elona quimperiana
Geomalacus maculosus
Geomitra moniziana
Gibbula nivosa
Hygromia kovacsi
Idiomela (Helix) subplicata
Lampedusa imitatrix
Lampedusa melitensis
Leiostyla abbreviata
Leiostyla cassida
Leiostyla corneocostata
Leiostyla gibba
Leiostyla lamellosa
Paladilhia hungarica
Patella ferruginea
Sadleriana pannonica
Theodoxus prevostianus
Theodoxus transversalis
Bivalvia
Anisomyaria
Lithophaga lithophaga
Pinna nobilis
Unionoida
Margaritifera auricularia
Unio crassus
Dreissenidae
Congeria kusceri
Echinodermata
Echinoidea
Centrostephanus longispinus
b) Plantas
O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b) [*] e ainda as espécies a seguir indicadas:
Pteridophyta
Aspleniaceae
Asplenium hemionitis L.
Angiospermae
Agavaceae
Dracaena draco (L.) L.
Amaryllidaceae
Narcissus longispathus Pugsley
Narcissus triandrus L.
Berberidaceae
Berberis maderensis Lowe
Campanulaceae
Campanula morettiana Reichenb.
Physoplexis comosa (L.) Schur.
Caryophyllaceae
Moehringia fontqueri Pau
Compositae
Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries
Helichrysum sibthorpii Rouy
Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman
Santolina elegans Boiss. ex DC.
Senecio caespitosus Brot.
Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva
Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal
Cruciferae
Murbeckiella sousae Rothm.
Euphorbiaceae
Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter
Gesneriaceae
Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss.
Ramonda serbica Pancic
Iridaceae
Crocus etruscus Parl.
Iris boissieri Henriq.
Iris marisca Ricci & Colasante
Labiatae
Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire
Teucrium charidemi Sandwith
Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link
Thymus villosus L. subsp. villosus L.
Liliaceae
Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter
Bellevalia hackelli Freyn
Colchicum corsicum Baker
Colchicum cousturieri Greuter
Fritillaria conica Rix
Fritillaria drenovskii Degen & Stoy.
Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix
Fritillaria obliqua Ker-Gawl.
Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker
Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass.
Scilla beirana Samp.
Scilla odorata Link
Orchidaceae
Ophrys argolica Fleischm.
Orchis scopulorum Simsmerh.
Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard
Primulaceae
Androsace cylindrica DC.
Primula glaucescens Moretti
Primula spectabilis Tratt.
Ranunculaceae
Aquilegia alpina L.
Sapotaceae
Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe
Saxifragaceae
Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk.
Saxifraga portosanctana Boiss.
Saxifraga presolanensis Engl.
Saxifraga valdensis DC.
Saxifraga vayredana Luizet
Scrophulariaceae
Antirrhinum lopesianum Rothm.
Lindernia procumbens (Krocker) Philcox
Solanaceae
Mandragora officinarum L.
Thymelaeaceae
Thymelaea broterana P. Cout.
Umbelliferae
Bunium brevifolium Lowe
Violaceae
Viola athois W. Becker
Viola cazorlensis Gandoger