Decreto-Lei n.º 28202, de 22 de novembro

Concede uma pensão vitalícia, a partir de 13 de Novembro de 1937, ao engenheiro francês Charles Lepierre, que exerceu as funções de professor ordinário das cadeiras de química analítica, tecnológica e orgânica do Instituto Superior Técnico e anteriormente funções docentes na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e outros estabelecimentos de ensino