Equipara a oficiais do exército, podendo ser graduados até ao pôsto de capitão e terão direito aos vencimentos e regalias previstos para os militares do quadro permanente de correspondente graduação da arma de infantaria, os ministros da religião católica que forem nomeados para prestar assistência religiosa às tropas em campanha ou às fôrças expedicionárias
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