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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 1-C/2023, de 4 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Ministro das Infraestruturas João Saldanha de Azevedo Galamba e para o cargo de Ministra da Habitação Marina Sola Gonçalves
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 1-C/2023
de 4 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
João Saldanha de Azevedo Galamba Ministro das Infraestruturas.
Marina Sola Gonçalves Ministra da Habitação.
Assinado em 4 de janeiro de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 4 de janeiro de 2023.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
116036107