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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 105/2009
Decreto do Presidente da República n.º 105/2009, de 31 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. António Fernandes da Silva Braga Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Mestre Carlos Manuel Costa Pina Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, a Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Local, a Dr.ª Elza Maria Henriques Deus Pais Secretária de Estado da Igualdade, o Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, a Dr.ª Maria Dalila Correia Araújo Teixeira Secretária de Estado da Administração Interna, o Dr. Vasco Seixas Duarte Franco Secretário de Estado da Protecção Civil, o Dr. João José Garcia Correia Secretário de Estado da Justiça, o Dr. José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, o Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, o Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, o Dr. Bernardo Luís Amador Trindade Secretário de Estado do Turismo, o Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho Secretário de Estado da Energia e da Inovação, o Eng.º Rui Pedro de Sousa Barreiro Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o Dr. Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, o Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, o Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca Secretário de Estado dos Transportes, o Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa Secretário de Estado do Ambiente, a Dr.ª Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, o Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Secretário de Estado da Segurança Social, o Mestre Valter Victorino Lemos Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, o Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o Dr. João José Trocado da Mata Secretário de Estado da Educação, o Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Dr. Elísio Costa Santos Summavielle Secretário de Estado da Cultura
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 105/2009
de 31 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro;
O Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;
O Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;
O Dr. António Fernandes da Silva Braga Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;
O Mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento;
O Mestre Carlos Manuel Costa Pina Secretário de Estado do Tesouro e Finanças;
O Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;
O Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos Secretário de Estado da Administração Pública;
O Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;
A Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques Secretária de Estado da Modernização Administrativa;
O Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Local;
A Dr.ª Elza Maria Henriques Deus Pais Secretária de Estado da Igualdade;
O Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar;
O Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;
A Dr.ª Maria Dalila Correia Araújo Teixeira Secretária de Estado da Administração Interna;
O Dr. Vasco Seixas Duarte Franco Secretário de Estado da Protecção Civil;
O Dr. João José Garcia Correia Secretário de Estado da Justiça;
O Dr. José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária;
O Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento;
O Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;
O Dr. Bernardo Luís Amador Trindade Secretário de Estado do Turismo;
O Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho Secretário de Estado da Energia e da Inovação;
O Eng.º Rui Pedro de Sousa Barreiro Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural;
O Dr. Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado das Pescas e Agricultura;
O Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações;
O Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca Secretário de Estado dos Transportes;
O Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa Secretário de Estado do Ambiente;
A Dr.ª Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades;
O Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Secretário de Estado da Segurança Social;
O Mestre Valter Victorino Lemos Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional;
Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação;
O Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;
O Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar Secretário de Estado da Saúde;
O Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva Secretário de Estado Adjunto e da Educação;
O Dr. João José Trocado da Mata Secretário de Estado da Educação;
O Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
O Dr. Elísio Costa Santos Summavielle Secretário de Estado da Cultura.
Assinado em 31 de Outubro de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 31 de Outubro de 2009.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.