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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 115/2009
Decreto do Presidente da República n.º 115/2009, de 9 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 115/2009
de 9 de Dezembro
Nos termos dos n.os 2 e 8 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 43/2009, de 13 de Fevereiro, exonero, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra.
Assinado em 30 de Novembro de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.