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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 116/2009
Decreto do Presidente da República n.º 116/2009, de 9 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 116/2009
de 9 de Dezembro
Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, nomeio, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery.
Assinado em 30 de Novembro de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.