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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 13/2010, de 4 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Altera a identificação prevista no Decreto do Presidente da República n.º 8/2010, de 22 de Janeiro
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 13/2010
de 4 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:
É alterada, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a identificação como «Coronel Tirocinado de Cavalaria Carlos José Filipe Antunes Calçada» prevista no Decreto do Presidente da República n.º 8/2010, de 22 de Janeiro, que passa a ser «Coronel Tirocinado de Cavalaria José Carlos Filipe Antunes Calçada».
Assinado em 29 de Janeiro de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.