Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 132-B/2015, de 18 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
É concedido ao General António dos Santos Ramalho Eanes, de nacionalidade Portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 132-B/2015
de 18 de dezembro
O Presidente da República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido ao General António dos Santos Ramalho Eanes, de nacionalidade Portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade.
Assinado em 18 de dezembro de 2015.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.