Decreto do Presidente da República n.º 14/91

Decreto do Presidente da República n.º 14/91, de 16 de abril

Em vigor

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Publicação:Diário da República n.º 88/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-04-16

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Designa o engenheiro Alfredo Jorge Nobre da Costa, o Dr. António de Almeida Santos, o Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva e o Prof. Doutor João José Fraústo da Silva membros do Conselho de Estado

TEXTO

Decreto do Presidente da República n.º 14/91

de 16 de Abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea n), da Constituição, o seguinte:

1 - São designados membros do Conselho de Estado as seguintes individualidades:

Engenheiro Alfredo Jorge Nobre da Costa.

Dr. António de Almeida Santos.

Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta.

Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Prof. Doutor João José Fraústo da Silva.

2 - O presente decreto produz efeitos a partir de 9 de Março de 1991.

Assinado em 10 de Abril de 1991.