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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 14/94
Decreto do Presidente da República n.º 14/94, de 15 de março
Em vigor
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Abel Martins Pereira de Meneses Pinto Machado do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 14/94
de 15 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Abel Martins Pereira de Meneses Pinto Machado do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá.
Assinado em 17 de Fevereiro de 1994.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 21 de Fevereiro de 1994.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso.