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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 149/2022
Decreto do Presidente da República n.º 149/2022, de 13 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Concede a Angela Dorothea Merkel, de nacionalidade alemã, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 149/2022
de 13 de outubro
O Presidente da República, e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas o seguinte:
É concedido a Angela Dorothea Merkel, de nacionalidade alemã, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.
Assinado em 9 de dezembro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
115745001