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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 157/2026
Decreto do Presidente da República n.º 157/2026, de 30 de outubro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Médicos Navais, João Pedro Vieira Branco.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 157/2026
de 30 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada em anexo à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Médicos Navais, João Pedro Vieira Branco, efetuada por deliberação de 9 de outubro de 2026 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de outubro de 2026.
Assinado em 28 de outubro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
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