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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 161/2026
Decreto do Presidente da República n.º 161/2026, de 5 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Comodoro Graduado, da classe da Marinha, César Manuel Pires Correia.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 161/2026
de 5 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada em anexo à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Comodoro do Comodoro Graduado, da classe da Marinha, César Manuel Pires Correia, efetuada por deliberação de 27 de outubro de 2026 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 29 de outubro de 2026.
Assinado em 2 de novembro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
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