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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2018
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2018, de 1 de março
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Confirma a exoneração do Vice-Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2018
de 1 de março
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a exoneração do Vice-Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de fevereiro de 2018, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018.
Assinado em 28 de fevereiro de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
111173572