Decreto do Presidente da República n.º 20/2020, de 17 de abril

Decreto do Presidente da República n.º 20/2020

de 17 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:

É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa, efetuada por deliberação de 19 de março de 2020 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional datado de 2 de abril de 2020.

Assinado em 14 de abril de 2020.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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