Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 21/89
Decreto do Presidente da República n.º 21/89, de 29 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Governo, o general António da Silva Osório Soares Carneiro Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 21/89
de 29 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea p), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o general António da Silva Osório Soares Carneiro Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Assinado em 29 de Março de 1989.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 29 de Março de 1989.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.