Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 21/2020, de 28 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o embaixador João António da Costa Mira Gomes como Embaixador de Portugal não residente no Principado de Andorra
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 21/2020
de 28 de abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João António da Costa Mira Gomes como Embaixador de Portugal não residente no Principado de Andorra.
Assinado em 1 de abril de 2020.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 6 de abril de 2020.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
113205368