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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 22/2023
Decreto do Presidente da República n.º 22/2023, de 16 de fevereiro
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 22/2023
de 16 de fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.
Assinado em 7 de fevereiro de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 14 de fevereiro de 2023.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
116174586