Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 24/2018, de 15 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, com efeitos à data da tomada de posse
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 24/2018
de 15 de março
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 de março de 2018, com efeitos à data da tomada de posse.
Assinado em 12 de março de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
111200122