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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2025, de 13 de fevereiro
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Informação da publicação
SUMÁRIO
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social, Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia, Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2025
de 13 de fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro:
Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa;
Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social;
Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia;
Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade;
Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.
Assinado em 13 de fevereiro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 13 de fevereiro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
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