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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 26/2012, de 9 de fevereiro
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor. Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General do Exército João Nuno Vaz Antunes
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 26/2012
de 9 de fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte:
1 - É confirmada a exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 25 de Janeiro de 2012, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2012.
2 - É confirmada a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General do Exército João Nuno Vaz Antunes, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 25 de janeiro de 2012.
Assinado em 31 de janeiro de 2012.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.