Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 27/89, de 23 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Manuel Machado Faria de Almeida do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 27/89
de 23 de Maio
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Manuel Machado Faria de Almeida do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.
Assinado em 23 de Maio de 1989.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 23 de Maio de 1989.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.