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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 27/2009, de 1 de abril
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirmação da exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Carlos Manuel Freitas de Castro Leal
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 27/2009
de 1 de Abril
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 4 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:
É confirmada a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Carlos Manuel Freitas de Castro Leal, efectuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 24 de Março de 2009, com efeitos a partir de 20 do mesmo mês.
Assinado em 30 de Março de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.