Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 29/2023, de 30 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República da Moldova
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 29/2023
de 30 de março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República da Moldova.
Assinado em 14 de março de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 27 de março de 2023.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
116319981