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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 32-A/2025
Decreto do Presidente da República n.º 32-A/2025, de 2 de abril
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Berlim.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 32-A/2025
de 2 de abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Berlim.
Assinado em 26 de março de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 31 de março de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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