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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2016
Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2016, de 14 de julho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Francisco Botelho Miguel
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2016
de 14 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Francisco Botelho Miguel, efetuada por deliberação de 12 de julho de 2016 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 12 do mesmo mês.
Assinado em 13 de julho de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.