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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 36/2021, de 6 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo como Embaixadora de Portugal não residente na República da Moldova
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 36/2021
de 6 de abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo como Embaixadora de Portugal não residente na República da Moldova.
Assinado em 19 de março de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 31 de março de 2021.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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