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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 36/2022
Decreto do Presidente da República n.º 36/2022, de 8 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Fernando Manuel Lourenço da Costa
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 36/2022
de 8 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Fernando Manuel Lourenço da Costa, efetuada por deliberação de 30 de dezembro de 2021 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 4 de janeiro de 2022.
Assinado em 6 de janeiro de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
114882482