Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 37/2005, de 11 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal na Samoa
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 37/2005
de 11 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal na Samoa.
Assinado em 13 de Julho de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 29 de Julho de 2005.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.