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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 4/2014, de 29 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente na Costa Rica
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 4/2014
de 29 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente na Costa Rica.
Assinado em 14 de janeiro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 24 de janeiro de 2014.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.