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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 40/2008
Decreto do Presidente da República n.º 40/2008, de 18 de junho
Em vigor
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos. Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 40/2008
de 18 de Junho
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 4 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:
1 - É confirmada a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos, efectuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 de Maio de 2008, com efeitos a partir de 6 do mesmo mês.
2 - É confirmada a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso, efectuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 3 de Junho de 2008, com efeitos a partir de 16 do corrente mês.
Assinado em 12 de Junho de 2008.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.