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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 41/2011, de 5 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 41/2011
de 5 de Abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia.
Assinado em 15 de Março de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 22 de Março de 2011.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.