Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 41/2019, de 15 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Tenente-general Eugénio Francisco Nunes Henriques para o cargo de Chefe da Missão Militar OTAN e União Europeia (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, com efeitos à data da tomada de posse
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 41/2019
de 15 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Tenente-general Eugénio Francisco Nunes Henriques para o cargo de Chefe da Missão Militar OTAN e União Europeia (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, com efeitos à data da tomada de posse.
Assinado em 11 de julho de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
112443863